A ANÁLISE CRIMINOLOGICA NA CONTEMPORANEIDADE - Comparativo

A ANÁLISE CRIMINOLOGICA NA CONTEMPORANEIDADE: UM COMPARATIVO DA HISTORICIDADE DA TEORIA CRIMINOLOGICA E DA REALIDADE ATUAL COM A FICÇÃO TRATADA NO FILME “LARANJA MECÂNICA”

André Silveira 

A estrada trilhada pela criminologia contemporânea, conforme a doutrina expõe, caracteriza-se pela busca da superação das teorias patológicas da criminalidade, que imputam ao criminoso o fato de ser um “doente”, ou seja, que o mesmo esteja sendo acometido de uma “doença” que o transforma em um delinqüente, um individuo anormal, diferente dos indivíduos sociais considerados “normais”.

No filme “Laranja Mecânica”, dirigido por Stanley Kubrick, o caso de um jovem criminoso é tratado dessa forma, a partir de experiências desenvolvidas por cientistas o mesmo é levado para experimentos que o levariam à “cura” de sua “doença criminosa”. Porém, no decorrer do tratamento, o jovem é exposto a sessões de tortura, onde além de sedativos, era exposto a sessões de cinema com mostras de filmes e imagens violentas, com muito sangue e brutalidade.

Esse tratamento o leva ao ponto de não ser “curado”, mas sim, de ser “traumatizado”, tentando, inclusive, o suicídio ao ouvir incessantemente a musica que tocava enquanto assistia às imagens horrendas nas sessões de tortura.

Contrapondo este pensamento trazido pela Escola Positivista, a Escola Liberal Clássica trazia o entendimento de que não há cura, pois não há doença. O entendimento dessa Escola tinha o foco no delito, não no individuo, analisando a questão sociológica, tentando entender de onde é proveniente a motivação do delito, e, ainda, tentando encontrar um meio de contramotivar o crime, ou seja, analisando as modalidades de exercício do poder punitivo do Estado.

No caso do filme, o projeto pioneiro de “cura” foi duramente derrubado ao se constatar o trauma que isso criou no individuo criminoso, que, ao final, continuou com os mesmos pensamentos que tinha quando ainda delinqüia, ficando apenas o trauma de herança do referido tratamento.

A partir do pensamento da Escola Liberal Clássica, a criminologia tomou um rumo promissor, influenciando diversos autores à ajudarem na construção de teorias amplamente superiores e plausíveis em relação as da Escola Positivista. Autores como Beccaria, tratavam o assunto com maestria, dialogando sobre a utilidade da pena, sobre a relação da filosofia com o direito, e, principalmente, sobre a negação da tortura e da morte como soluções criminológicas para a sociedade.

O italiano Cesare Beccaria foi seguido por seu compatriota Giandomenico Romagnosi, que defendia a introdução da filosofia do direito penal, exaltando a necessidade de pensamento com foco na utilidade da pena, na prevenção do delito e na análise sociológica para entender e prevenir o delito.

Nesta mesma esteira seguem os grandes juristas Francesco Carrara, que contribuiu muito para a moderna ciência do direito penal, e Cesare Lombroso, que em sua obra bateu de frente com a doutrina da Escola Positiva, desafiando a idéia de patologia como causa da criminalidade, impondo ao delito não só o status de expressão social, mas como evento natural da vida, assim como a morte e o nascimento. O mesmo autor ainda alerta para a necessidade do enfoque social na questão da reeducação do delinqüente, passo este, de mister importância na criminologia tratada nos dias atuais.

Apesar das divergências entre as duas escolas, as duas seguem o mesmo princípio de “atenção ao social”, onde mesmo na patologia trazida pela Escola Positivista é possível ver o viés social da questão.

Portanto, na criminologia atual, a questão social prevalece, sendo estudados elementos de política criminal que colaborem com a análise sociológica do delito, das formas de prevenção (social) do mesmo e das formas de punição que possam reeducar o criminoso, o integrando novamente à sociedade, de forma que o mesmo possa exercer seu papel de cidadão sem transgredir as regras de conduta já impostas pela legislação e pelos bons costumes inerentes aos seres humanos socializados.